Decreto municipal nº 23.629, de 22 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23629
Ano
2026
Data
22/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso a Aron Silveira Rocha de próprio municipal localizado na Avenida Neusa Goulart Brizola, n° 111, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso;
Permissão de uso oneroso;
Próprio municipal;
Permissão de uso oneroso;
Próprio municipal;
Observação
20.0.000011098-2
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.178, de 22 de janeiro de 2013
Anexos Norma Jurídica