Decreto municipal nº 18.178, de 22 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18178
Ano
2013
Data
22/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso à empresa Bernardino Monteiro da Rocha ME, de própri
o municipal localizado na Av. Neusa Goulart Brizola, nº 111.
o municipal localizado na Av. Neusa Goulart Brizola, nº 111.
Indexação
Av. Neusa Goulart Brizola, nº 111.
Uso oneroso de próprio municipal. Empresa Bernardino Monteiro da Rocha ME.
Observação
Processo 001103448/2013 Norma_18178_20130122_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.629, de 22 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica