Instrução Normativa-SMAP nº 10, de 20 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
10
Ano
2021
Data
20/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMAP: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e a forma de trabalho dos servidores da Secretaria
Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) durante o período de calamidade pública.
Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) durante o período de calamidade pública.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 010/2021
Coronavírus
COVID-19
Trabalho remoto
TELETRABALHO
Coronavírus
COVID-19
Trabalho remoto
TELETRABALHO
Observação
PROCESSO 21.0.000006975-0
Fica revogada a Instrução Normativa nº 008/2021, de 30 de abril de 2021.
Fica revogada a Instrução Normativa nº 008/2021, de 30 de abril de 2021.
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMAP nº 8, de 30 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAP nº 12, de 09 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica