Instrução Normativa-SMAP nº 12, de 09 de julho de 2021

Identificação Básica

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

12

Ano

2021

Data

09/07/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/07/2021

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

SMAP: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e a forma de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) durante o período de calamidade pública.

Indexação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 012/2021
COVID-19
PROCESSO 21.0.000006975-0

Observação

Revogada a Instrução Normativa nº 010/2021, de 20 de maio de 2021.

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Patrimônio
  • Servidores Públicos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica