Instrução Normativa-SMAP nº 13, de 30 de julho de 2021

Identificação Básica

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

13

Ano

2021

Data

30/07/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/08/2021

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

SMAP: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), a forma de trabalho e a metodologia para utilização da carga horária dos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) durante o período de calamidade pública

Indexação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 013/2021
COVID-19
PROCESSO 21.0.000006975-0

Observação

Revogada a Instrução Normativa nº 012/2021, de 06 de julho de 2021

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Patrimônio
  • Servidores Públicos

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Anexos Norma Jurídica