Instrução Normativa-SMAP nº 20, de 24 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
20
Ano
2021
Data
24/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2021
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMAP: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), dispõe sobre a forma de trabalho e a metodologia para utilização da carga horária dos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) durante o período de calamidade pública.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 020/2021
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
COVID-19
Teletrabalho
PROCESSO 21.0.000006975-0
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
COVID-19
Teletrabalho
PROCESSO 21.0.000006975-0
Observação
Fica revogada a Instrução Normativa nº 013/2021, de 30 de julho de 2021.
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Patrimônio
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMAP nº 13, de 30 de julho de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAP nº 1, de 10 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica