Decreto municipal nº 23.634, de 23 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23634
Ano
2026
Data
23/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso a Associação de Pais e Amigos do Centro Abrigado Zona Norte de próprio municipal localizado na Rua Jacintho Godoy, nº 55, nesta Capital e revoga o Decreto nº 14.398, de 10 de dezembro de 2003.
Indexação
Permissão de uso;
Próprio municipal;
Próprio municipal;
Observação
20.0.000013052-5
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.398, de 10 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica