Decreto municipal nº 14.398, de 10 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14398
Ano
2003
Data
10/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à Associação de Pais e Amigos do Centro
es de fins assistenciais, educacionais, culturais ou filantrópicas.
es de fins assistenciais, educacionais, culturais ou filantrópicas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.634, de 23 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica