Decreto municipal nº 23.692, de 06 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23692
Ano
2026
Data
06/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2026
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Clube de Maes Idalina Vargas de próprio municipal localizado na Rua Pedro Raimundo, nº 179, nesta Capital e revoga o Decreto nº 18.388 de 22 de agosto de 2013.
Indexação
Permissão de uso;
Próprio municipal;
Próprio municipal;
Observação
20.0.000013460-1
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.388, de 22 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica