Decreto municipal nº 18.388, de 22 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18388
Ano
2013
Data
22/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Clube de Mães Idalina Vargas, locali
zado na Rua Pedro Raimundo s/n, nesta Capital.
zado na Rua Pedro Raimundo s/n, nesta Capital.
Indexação
Observação
Processo 001028395107/2010 Norma_18388_20130822_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.692, de 06 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica