Instrução Normativa-PGM nº 1, de 31 de março de 2026

PGM: Reorganiza as Procuradorias Municipais Setoriais e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 001/2026 ;
Procuradoria Municipal Setorial 01 (PMS01);
Matéria de pessoal;
Procuradoria Municipal Setorial 02 (PMS02) ;
Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Procuradoria Municipal Setorial 03 (PMS03) ;
Secretaria Municipal de Educação (SMED);
Procuradoria Municipal Setorial 04 (PMS04) ;
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB) ;
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU);
Procuradoria Municipal Setorial 05 (PMS05) ;
Secretaria Municipal da Cultura (SMC);
Procuradoria Municipal Setorial 06 (PMS06) ;
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMUS);
Procuradoria Municipal Setorial 07 (PMS07) ;
Secretaria Municipal Geral de Governo (SMGG) ;
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP);
Procuradoria Municipal Setorial 08 (PMS08) ;
Gabinete do Prefeito (GP);
Gabinete do Vice-Prefeito (GVP);
Procuradoria-Geral do Município (PGM);
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF);
Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV) ;
Secretaria Municipal de Parcerias (SMP);
Procuradoria Municipal Setorial 09 (PMS09) ;
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG);
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE);
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC);
Procuradoria Municipal Setorial 10 (PMS10) ;
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI);
Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG) ;
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL);
Procuradoria Municipal Setorial 11 (PMS11) ;
Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) ;
Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS);
Procuradoria Municipal Setorial 12 (PMS12) ;
Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre;

PROCESSO 16.0.000016458-9