Instrução Normativa-PGM nº 2, de 28 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
2
Ano
2025
Data
28/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Reorganiza as Procuradorias Municipais Setoriais e dá outras providências. Revoga-se a Instrução Normativa PGM nº 006/2024.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 002/2025
Procuradorias Municipais Setoriais
Unidade de trabalho
Organograma
Estrutura administrativa
Procuradorias Municipais Setoriais
Unidade de trabalho
Organograma
Estrutura administrativa
Observação
PROCESSO 16.0.000016458-9
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 6, de 24 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica