Instrução Normativa-PGM nº 6, de 24 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
6
Ano
2024
Data
24/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Reorganiza as Procuradorias Municipais Setoriais e dá outras providências.
Indexação
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2024
distribuição de trabalho
Procurador Municipal
INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2024
distribuição de trabalho
Procurador Municipal
Observação
PROCESSO 16.0.000016458-9
Revoga a Instrução Normativa PGM nº 014/2022.
Revoga a Instrução Normativa PGM nº 014/2022.
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 14, de 22 de dezembro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 2, de 28 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica