Instrução Normativa-PGM nº 14, de 22 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
14
Ano
2022
Data
22/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Reorganiza as Procuradorias Municipais Setoriais e dá outras providências.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 014/2022
Estrutura administrativa
Procuradoria Municipal Setorial
Estrutura administrativa
Procuradoria Municipal Setorial
Observação
PROCESSO 16.0.000016458-9
Revoga-se a Instrução Normativa PGM nº 009/2021.
Revoga-se a Instrução Normativa PGM nº 009/2021.
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 9, de 23 de agosto de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 6, de 24 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica