Instrução Normativa-PGM nº 9, de 23 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
9
Ano
2021
Data
23/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Reorganiza as Procuradorias Municipais Setoriais e dá outras providências. Revoga-se a Instrução Normativa PGM 007/2021.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2021
PROCESSO 16.0.000016458-9
Procuradoria Municipal Setorial (PMS)
Estrutura administrativa
Procuradoria Municipal Setorial 01 (PMS01)
Procuradoria Municipal Setorial 02 (PMS02)
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Procuradoria Municipal Setorial 03 (PMS03)
Secretaria Municipal de Educação (SMED)
Procuradoria Municipal Setorial 04 (PMS04)
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB)
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI)
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU)
Procuradoria Municipal Setorial 05 (PMS05)
Secretaria Municipal da Cultura (SMC)
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Matéria de pessoal
Procuradoria Municipal Setorial 06 (PMS06)
Secretaria Municipal do Meio Ambiente Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS)
Procuradoria Municipal Setorial 07 (PMS07)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS)
Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG)
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ)
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF)
Procuradoria Municipal Setorial 08 (PMS08)
Gabinete do Prefeito (GP)
Gabinete do Vice-Prefeito (GVP)
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV)
Procuradoria Municipal Setorial 09 (PMS09)
Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET)
Secretaria Municipal de Parcerias (SMP)
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC)
PROCESSO 16.0.000016458-9
Procuradoria Municipal Setorial (PMS)
Estrutura administrativa
Procuradoria Municipal Setorial 01 (PMS01)
Procuradoria Municipal Setorial 02 (PMS02)
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Procuradoria Municipal Setorial 03 (PMS03)
Secretaria Municipal de Educação (SMED)
Procuradoria Municipal Setorial 04 (PMS04)
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB)
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI)
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU)
Procuradoria Municipal Setorial 05 (PMS05)
Secretaria Municipal da Cultura (SMC)
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Matéria de pessoal
Procuradoria Municipal Setorial 06 (PMS06)
Secretaria Municipal do Meio Ambiente Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS)
Procuradoria Municipal Setorial 07 (PMS07)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS)
Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG)
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ)
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF)
Procuradoria Municipal Setorial 08 (PMS08)
Gabinete do Prefeito (GP)
Gabinete do Vice-Prefeito (GVP)
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV)
Procuradoria Municipal Setorial 09 (PMS09)
Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET)
Secretaria Municipal de Parcerias (SMP)
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC)
Observação
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-PGM nº 7, de 16 de julho de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-PGM nº 14, de 22 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica