Lei municipal nº 14.532, de 02 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14532
Ano
2026
Data
02/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2026
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal da Criança com Deficiência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 21 de
setembro.
Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 21 de
setembro.
Indexação
Efeméride ;
Semana Municipal da Criança com Deficiência ;
Calendário de datas comemorativas e de conscientização;
Crianças;
Direitos fundamentais;
Inclusão social;
Política pública;
Semana Municipal da Criança com Deficiência ;
Calendário de datas comemorativas e de conscientização;
Crianças;
Direitos fundamentais;
Inclusão social;
Política pública;
Observação
PLL 029-25 ;
26.0.000037266-7
26.0.000037266-7
Assuntos
- Assistência Social
- Calendário de Datas Comemorativas
- Criança e Adolescente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica