Instrução Normativa-SMED nº 6, de 07 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
6
Ano
2026
Data
07/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Estabelece procedimento para execução de demandas e repasse de recursos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SMED, provenientes de Dotações Orçamentárias, Emendas Parlamentares, Orçamento Participativo e Recursos Extraordinários, por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), nos termos do Decreto Municipal nº 23.567/2025 e dá outras providências.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED);
INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2026;
Execução de demandas;
Repasse de recursos;
Dotações Orçamentárias;
Emendas Parlamentares;
Orçamento Participativo;
Recursos Extraordinários;
Organizações da Sociedade Civil (OSCs);
INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2026;
Execução de demandas;
Repasse de recursos;
Dotações Orçamentárias;
Emendas Parlamentares;
Orçamento Participativo;
Recursos Extraordinários;
Organizações da Sociedade Civil (OSCs);
Observação
PROCESSO 26.0.000056021-8
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica