Instrução Normativa-SMAP nº 5, de 21 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
5
Ano
2026
Data
21/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMAP: Dispõe sobre o horário de expediente das unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) e estabelece procedimentos para compensação de carga horária e banco de horas.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO (SMAP);
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2026;
Horário de expediente;
Unidades de trabalho;
Compensação de carga horária;
Banco de horas;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2026;
Horário de expediente;
Unidades de trabalho;
Compensação de carga horária;
Banco de horas;
Observação
PROCESSO 25.0.000069211-8
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Patrimônio
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMAP nº 12, de 12 de agosto de 2022
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMAP nº 22, de 29 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica