Instrução Normativa-SMAP nº 22, de 29 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
22
Ano
2023
Data
29/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMAP: Estabelece procedimentos para formação e gozo de banco de horas no âmbito da
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).
Indexação
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 022/2023
Teletrabalho
INSTRUÇÃO NORMATIVA 022/2023
Teletrabalho
Observação
PROCESSO 23.0.000163390-2
Revoga os arts. 8º, 9º, 10 e 11 da Instrução Normativa nº 012/2022, de 12 de agosto de 2022.
Revoga os arts. 8º, 9º, 10 e 11 da Instrução Normativa nº 012/2022, de 12 de agosto de 2022.
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Patrimônio
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Instrução Normativa-SMAP nº 12, de 12 de agosto de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAP nº 5, de 21 de maio de 2026
Anexos Norma Jurídica