Instrução Normativa-SMAP nº 15, de 06 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
15
Ano
2026
Data
06/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMAP: Dispõe sobre o horário de expediente das unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), e estabelece procedimentos para compensação de carga horária e banco de horas.
Indexação
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP);
INSTRUÇÃO NORMATIVA 0015/2026;
Horário de expediente;
Unidades de trabalho;
Carga horária;
Banco de horas;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 0015/2026;
Horário de expediente;
Unidades de trabalho;
Carga horária;
Banco de horas;
Observação
PROCESSO 25.0.000069211-8
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
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Anexos Norma Jurídica