Lei municipal nº 14.569, de 15 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14569
Ano
2026
Data
15/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Esporte Universitário no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 30 de agosto.
Indexação
Esporte Universitário;
Calendário;
Efemérides;
Datas comemorativas;
Calendário;
Efemérides;
Datas comemorativas;
Observação
PLL Nº 349/25;
26.0.000088833-7
26.0.000088833-7
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Esportes
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica