Lei municipal nº 14.570, de 26 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14570
Ano
2026
Data
26/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia dos Profissionais do Turfe no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 21 de novembro.
Indexação
Efeméride;
Calendário;
Datas comemorativas;
Turfe;
Calendário;
Datas comemorativas;
Turfe;
Observação
PLL Nº 553/25;
26.0.000097981-2
26.0.000097981-2
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica