Instrução Normativa-SMED nº 9, de 23 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
9
Ano
2026
Data
23/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Dispõe sobre as competências das funções estratégicas das unidades escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED);
INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2026;
Funções estratégicas;
Unidades escolares;
Rede Municipal de Educação;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2026;
Funções estratégicas;
Unidades escolares;
Rede Municipal de Educação;
Observação
PROCESSO 26.0.000088047-6
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica