Lei municipal nº 14.582, de 14 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14582
Ano
2026
Data
14/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Caminhada do Amor no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, no mês de outubro.
Indexação
Calendário;
Eventos;
Cidadania;
Comunidade;
Solidariedade;
Eventos;
Cidadania;
Comunidade;
Solidariedade;
Observação
PLL Nº 512/25;
26.0.000107683-2
26.0.000107683-2
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica