Lei municipal nº 14.583, de 14 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14583
Ano
2026
Data
14/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal do Cérebro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana que compreender o feriado de Corpus Christi, em anos ímpares.
Indexação
Efeméride;
Calendário;
Datas comemorativas;
Corpus Christi;
Saúde mental;
Calendário;
Datas comemorativas;
Corpus Christi;
Saúde mental;
Observação
PLL Nº 089/26;
26.0.000096230-8
26.0.000096230-8
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica