Instrução Normativa-SMDET nº 1, de 15 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
1
Ano
2021
Data
15/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMDET: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e a forma de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) durante o período de calamidade pública.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2021
trabalho remoto
força de trabalho
TELETRABALHO
PANDEMIA
COVID-19
CORONAVÍRUS
trabalho remoto
força de trabalho
TELETRABALHO
PANDEMIA
COVID-19
CORONAVÍRUS
Observação
PROCESSO 21.0.000024744-5
Assuntos
- Trabalho e Emprego
- Turismo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMDET nº 6, de 10 de novembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMDET nº 1, de 10 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica