Instrução Normativa-SMDET nº 6, de 10 de novembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

6

Ano

2021

Data

10/11/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/11/2021

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

SMDET: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) durante o período de Calamidade Pública, dispõe sobre a forma de trabalho e dispõe sobre metodologia para utilização da carga horária dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET).

Indexação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2021
COVID-19
PROCESSO 21.0.000112225-5

Observação

Revoga a Instrução Normativa nº 001/2021, de 15 de março de 2021.

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Servidores Públicos
  • Turismo

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Anexos Norma Jurídica