Instrução Normativa-SMDET nº 6, de 10 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
6
Ano
2021
Data
10/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2021
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMDET: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) durante o período de Calamidade Pública, dispõe sobre a forma de trabalho e dispõe sobre metodologia para utilização da carga horária dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET).
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2021
COVID-19
PROCESSO 21.0.000112225-5
COVID-19
PROCESSO 21.0.000112225-5
Observação
Revoga a Instrução Normativa nº 001/2021, de 15 de março de 2021.
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
- Turismo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMDET nº 1, de 15 de março de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMDET nº 2, de 06 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica