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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Instrução Normativa-SMDET nº 2, de 06 de julho de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

2

Ano

2022

Data

06/07/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/07/2022

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

in_smdet_02_2022.pdf

Ementa

SMDET: Reorganiza as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET).

Indexação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2022
SMDET
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
COVID-19
Coronavírus
Calamidade pública
Pandemia

Observação

Revoga a Instrução Normativa nº 06/2021, de 10 de Novembro de 2021.
PROCESSO 22.0.000045351-3

Assuntos

  • Saúde
  • Servidores Públicos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Instrução Normativa-SMDET nº 6, de 10 de novembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Instrução Normativa-SMDET nº 5.1, de 14 de setembro de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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