Instrução Normativa-SMDET nº 5.1, de 14 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
5.1
Ano
2022
Data
14/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMDET: Dispõe sobre o horário de expediente das Unidades de Trabalho, a compensação mensal e o banco de horas dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e revogada a Instrução Normativa nº 002 de 06 de julho de 2022 e a Instrução Normativa nº 004 de 06 julho de 2022
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2022
SMDET
Serviço público
Servidor público
Jornada de trabalho
Efetividade
SMDET
Serviço público
Servidor público
Jornada de trabalho
Efetividade
Observação
Revoga a Instrução Normativa nº 002 de 06 de julho de 2022 e a Instrução Normativa nº 004 de 06 de julho de 2022.
PROCESSO 22.0.000045351-3
PROCESSO 22.0.000045351-3
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
- Trabalho e Emprego
- Transparência e Fiscalização
- Turismo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMDET nº 2, de 06 de julho de 2022
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMDET nº 4, de 06 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica