Ordem de Serviço nº 2, de 21 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ordem de Serviço
Número
2
Ano
2026
Data
21/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Ordem de Serviço nº 18, de 2 de setembro de 2022, que estabelece o fluxo dos expedientes administrativos para celebração das parcerias regidas pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 19.775, de 27 de junho de 2017, no âmbito da Administração direta e indireta do Município.
Indexação
Expediente administrativo;
Organização da Sociedade Civil;
Habilitação;
Parceria;
Acordo de cooperação;
Termo de colaboração;
Termo de fomento;
Organização da Sociedade Civil;
Habilitação;
Parceria;
Acordo de cooperação;
Termo de colaboração;
Termo de fomento;
Observação
26.0.000021174-4
Assuntos
- Convênios, Parcerias, Auxílio Financeiro
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ordem de Serviço-PMPA nº 18, de 02 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica