Ordem de Serviço-PMPA nº 18, de 02 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Porto Alegre - PMPA
Tipo da Norma Jurídica
Ordem de Serviço
Número
18
Ano
2022
Data
02/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PMPA: Estabelece o fluxo dos expedientes administrativos para celebração das parcerias regidas pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 19.775, de 27 de junho de 2017, no âmbito da Administração direta e indireta do Município.
Indexação
Expediente administrativo
Organização da Sociedade Civil
Habilitação
Parceria
Acordo de cooperação
Termo de colaboração
Termo de fomento
Organização da Sociedade Civil
Habilitação
Parceria
Acordo de cooperação
Termo de colaboração
Termo de fomento
Observação
Processo SEI 22.0.000016456-2
Assuntos
- Convênios, Parcerias, Auxílio Financeiro
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.775, de 27 de junho de 2017
Norma correlata
Informação-PGM nº 2.247, de 28 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica