Lei municipal nº 14.601, de 27 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14601
Ano
2026
Data
27/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal do Automobilismo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana do dia 26 de julho.
Indexação
Efeméride;
Calendário;
Datas comemorativas;
Automobilismo;
Calendário;
Datas comemorativas;
Automobilismo;
Observação
PLL Nº 147/26;
26.0.000112476-4
26.0.000112476-4
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica