Lei municipal nº 14.607, de 30 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14607
Ano
2026
Data
30/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/2026
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Semana Escolar de Conscientização contra a Violência Cibernética no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no mês de abril, e dá outras providências.
Indexação
Efeméride;
Violência cibernética;
Calendário;
Datas comemorativas;
Conscientização;
Violência cibernética;
Calendário;
Datas comemorativas;
Conscientização;
Observação
PLL Nº 441/25;
26.0.000112593-0
26.0.000112593-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica