Lei municipal nº 14.608, de 30 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14608
Ano
2026
Data
30/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Cidade da Advocacia – OAB/RS no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, no mês de agosto.
Indexação
Calendário;
Eventos;
Advocacia;
Eventos;
Advocacia;
Observação
PLL Nº 675/25;
26.0.000114477-3
26.0.000114477-3
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica