Lei municipal nº 14.616, de 31 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14616
Ano
2026
Data
31/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal do Seguro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana que compreender o dia 12 de outubro.
Indexação
Efeméride;
Calendário;
Eventos;
Datas comemorativas;
Seguro;
Calendário;
Eventos;
Datas comemorativas;
Seguro;
Observação
PLL Nº 676/25;
26.0.000114369-6
26.0.000114369-6
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica