Lei municipal nº 14.617, de 31 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14617
Ano
2026
Data
31/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria 10 (dez) cargos de Fonoaudiólogo e extingue 9 (nove) cargos de Laboratorista de Solos e Asfalto, 17 (dezessete) cargos de Operário Especializado e 18 (dezoito) cargos de Operador de Rede, todos de provimento efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante da letra “a” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores.
Indexação
Cargos efetivos;
Administração centralizada;
Criação de cargos;
Extinção de cargos;
Fonoaudiólogo;
Laboratorista de Solos e Asfalto;
Operário Especializado;
Operador de Rede;
Administração centralizada;
Criação de cargos;
Extinção de cargos;
Fonoaudiólogo;
Laboratorista de Solos e Asfalto;
Operário Especializado;
Operador de Rede;
Observação
PLE Nº 008/26;
23.0.000124629-1
23.0.000124629-1
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica