Lei municipal nº 14.630, de 13 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14630
Ano
2026
Data
13/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal da Gira do Cruzeiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 7 de março.
Indexação
Calendário;
Datas comemorativas;
Eventos;
Efeméride;
Conscientização;
Religião de Matriz Africana;
Datas comemorativas;
Eventos;
Efeméride;
Conscientização;
Religião de Matriz Africana;
Observação
PLL Nº 578/25;
26.0.000114412-9
26.0.000114412-9
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica