Lei municipal nº 14.632, de 13 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14632
Ano
2026
Data
13/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o Programa Kilombinho de Verão no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, no mês de janeiro.
Indexação
Calendário;
Eventos;
Datas comemorativas;
Eventos;
Datas comemorativas;
Observação
PLL Nº 210/26;
26.0.000114550-8
26.0.000114550-8
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica