Lei municipal nº 14.634, de 25 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14634
Ano
2026
Data
25/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Festival Árabe-Libanês do Rio Grande do Sul no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, no mês de maio.
Indexação
Calendário;
Eventos;
Datas comemorativas
Eventos;
Datas comemorativas
Observação
PLL Nº 309/26;
26-26.0.000133895-0
26-26.0.000133895-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica