Lei municipal nº 14.635, de 28 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14635
Ano
2026
Data
28/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal da Advocacia Criminal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 2 de dezembro.
Indexação
Calendário;
Datas comemorativas;
Efeméride;
Datas comemorativas;
Efeméride;
Observação
PLL Nº 665/25;
26.0.000130382-0
26.0.000130382-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica