Lei municipal nº 14.646, de 14 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14646
Ano
2026
Data
14/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2026
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal do Pickleball no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana que compreender o dia 9 de agosto.
Indexação
Efeméride ;
Semana Municipal do Pickleball ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre ;
Semana Municipal do Pickleball ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre ;
Observação
PLL Nº 384/26 ;
SEI 26.0.000136619-9
SEI 26.0.000136619-9
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica