Lei municipal nº 14.647, de 14 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14647
Ano
2026
Data
14/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2026
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Mulher Advogada no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 15 de dezembro.
Indexação
Efeméride ;
Dia da Mulher Advogada ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre ;
Dia da Mulher Advogada ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre ;
Observação
PLL Nº 640/25;
SEI 26.0.000136692-0
SEI 26.0.000136692-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica