Lei municipal nº 14.655, de 21 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14655
Ano
2026
Data
21/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2026
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Arroio Dilúvio/Rio Jacareí e Semana do Arroio Dilúvio/Rio Jacareí no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 22 de março e na semana em que estiver compreendido o dia 22 de março, respectivamente.
Indexação
Efeméride;
Dia do Arroio Dilúvio/Rio Jacareí;
Semana do Arroio Dilúvio/Rio Jacareí ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre ;
Dia do Arroio Dilúvio/Rio Jacareí;
Semana do Arroio Dilúvio/Rio Jacareí ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre ;
Observação
PLL Nº 168/26;
Sei 26.0.000136297-5;
Sei 26.0.000136297-5;
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica