Lei municipal nº 14.658, de 21 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14658
Ano
2026
Data
21/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2026
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui as efemérides Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Parkinson e Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Parkinson no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 11 de abril e na semana em que estiver compreendido o dia 11 de abril, respectivamente.
Indexação
Efeméride;
Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Parkinson ;
Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Parkinson ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre ;
Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Parkinson ;
Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Parkinson ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre ;
Observação
PLL Nº 061/26;
SEI 26.0.000136314-9;
SEI 26.0.000136314-9;
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica