Lei municipal nº 14.659, de 21 de setembro de 2026

Inclui as efemérides Dia Municipal em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e Semana Municipal em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 19 de setembro e na semana que o incluir.

Efeméride;
Dia Municipal em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS);
Semana Municipal em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;

PLL Nº 244/26 ;
SEI 26.0.000136397-1;