Lei municipal nº 14.662, de 21 de setembro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

14662

Ano

2026

Data

21/09/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/09/2026

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Inclui o evento Feira do Livro da Restinga no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, na segunda semana de abril.

Indexação

Evento ;
Feira do Livro da Restinga;
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre;

Observação

PLL Nº 561/25;
SEI 26.0.000136399-8;

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica