Lei municipal nº 14.662, de 21 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14662
Ano
2026
Data
21/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2026
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Feira do Livro da Restinga no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, na segunda semana de abril.
Indexação
Evento ;
Feira do Livro da Restinga;
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre;
Feira do Livro da Restinga;
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre;
Observação
PLL Nº 561/25;
SEI 26.0.000136399-8;
SEI 26.0.000136399-8;
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica