Decreto municipal nº 23.962, de 22 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23962
Ano
2026
Data
22/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2026
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso ao Condomínio Edifício Villa Dourada, de próprio municipal localizado na Rua Ouro Preto, nº 389, nesta Capital. [Fica revogado o Decreto nº 15.326 de 6 de outubro de 2006].
Indexação
Uso oneroso ;
Condomínio Edifício Villa Dourada;
Próprio municipal;
Rua Ouro Preto, 389;
Condomínio Edifício Villa Dourada;
Próprio municipal;
Rua Ouro Preto, 389;
Observação
SEI 20.0.000011118-0;
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.326, de 06 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica