Decreto municipal nº 15.326, de 06 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15326
Ano
2006
Data
06/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso ao Condomínio Villa Dourada de próprio municipal localizado
na Rua Ouro Preto, 389.
na Rua Ouro Preto, 389.
Indexação
Observação
Processo 2287415006/2000 Norma_15326_20061006_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.962, de 22 de setembro de 2026
Anexos Norma Jurídica