Lei municipal nº 14.665, de 25 de setembro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

14665

Ano

2026

Data

25/09/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/09/2026

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Inclui o evento The Twelve Beers no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, no mês de abril.

Indexação

Evento ;
The Twelve Beers ;
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre ;
Cultura cervejeira;
Cervejaria;
4º Distrito;

Observação

PLL Nº 298/25 ;
SEI 26.0.000148808-1;

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica