Lei municipal nº 14.665, de 25 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14665
Ano
2026
Data
25/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento The Twelve Beers no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, no mês de abril.
Indexação
Evento ;
The Twelve Beers ;
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre ;
Cultura cervejeira;
Cervejaria;
4º Distrito;
The Twelve Beers ;
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre ;
Cultura cervejeira;
Cervejaria;
4º Distrito;
Observação
PLL Nº 298/25 ;
SEI 26.0.000148808-1;
SEI 26.0.000148808-1;
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica