Lei municipal nº 14.666, de 25 de setembro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

14666

Ano

2026

Data

25/09/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/09/2026

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Inclui a efeméride Mês do Aventureiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no mês de maio.

Indexação

Efeméride ;
Mês do Aventureiro ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;

Observação

PLL Nº 009/26 ;
26.0.000149062-0;

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas

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Anexos Norma Jurídica